Juiz é quem decide se pensão será paga de uma só vez ou em parcelas
É o juiz quem tem a prerrogativa de decidir se o pagamento de pensão será feito em parcela única ou mensal, levando em consideração fatores como a situação econômica das…
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A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Joinville que entendeu não ter existido calúnia, injúria ou difamação em reportagens transcritas em jornal daquela cidade,…
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve condenação de um shopping center ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 7,7 mil, em…