Corte indevido de água gera indenização
A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Companhia de Saneamento Básico do Estado (Sabesp) indenize uma consumidora em R$ 3 mil…
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Por decisão unânime da 10ª Câmara Cível do TJRS, foi negado o direito à indenização de vítima que sofreu choque elétrico em seu motorhome, em um camping de Triunfo. Foi constatado que…
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que condenou um blogueiro a indenizar um representante público, em R$10 mil, por danos morais, em virtude de ofensa à…