O Escritório Clementino Xavier Advogados Associados tem a especialidade da prática imobiliária que exige do advogado mais que um conhecimento da matéria jurídica, exige-se atenção à necessidade dos clientes, explorando alternativas práticas para melhor atender os objetivos.
Descrevemos abaixo as principais atividades no ramo do Direito Imobiliário:
Direito de Vizinhança: Contratos em Geral no Direito Imobiliário;
Contrato em Espécie:
- Sinal;
- Compra e Venda de Imóveis;
- Permuta;
- Comodato;
- Empreitada;
- Locação; e
- Cessão de direitos.
Atuação no Campo da Gestão Imobiliária;
Financiamento de Imóveis:
- Sistema Financeiro de Habitação (SFH); e
- Sistema Financeiro Imobiliário (SFI).
Das Ações de Usucapião;
Da Locação:
- Ação de Despejo;
- Ação de Consignação de Aluguel e Acessórios da Locação;
- Ação Revisional de Aluguel; e
- Ação Renovatória do Contrato de Locação;
Do Condomínio:
- Das Incorporações Imobiliárias; e
- Da Ação de Nunciação de Obra Nova;
Regularização ou Legalização de Imóveis;
Em uma visão geral, temos dentro do Direito Imobiliário ações como:
- Ações revisionais, consignatórias e renovatórias; direito de vizinhança, condomínio edilício, manutenção e reintegração de posse e interdito proibitório, usucapião e outras ações possessórias;
- Medidas cautelares em geral;
- Despejo com medida liminar; Despejo com medida liminar para desocupação; Despejo em razão da não apresentação de fiador; Despejo para realização de reparos no Imóvel; Despejo para uso próprio; Despejo por falta de pagamento;
- Indenização por dano material e moral; e
- Elaboração de petições iniciais, defesas, impugnações, incidentes processuais, recursos aos Tribunais de todas as instâncias.