O Escritório Clementino Xavier Advogados Associados tem a especialidade da prática imobiliária que exige do advogado mais que um conhecimento da matéria jurídica, exige-se atenção à necessidade dos clientes, explorando alternativas práticas para melhor atender os objetivos.

Descrevemos abaixo as principais atividades no ramo do Direito Imobiliário:

Direito de Vizinhança: Contratos em Geral no Direito Imobiliário;

Contrato em Espécie:

  • Sinal;
  • Compra e Venda de Imóveis;
  • Permuta;
  • Comodato;
  • Empreitada;
  • Locação; e
  • Cessão de direitos.

Atuação no Campo da Gestão Imobiliária;

Financiamento de Imóveis:

  • Sistema Financeiro de Habitação (SFH); e
  • Sistema Financeiro Imobiliário (SFI).

Das Ações de Usucapião;

Da Locação:

  • Ação de Despejo;
  • Ação de Consignação de Aluguel e Acessórios da Locação;
  • Ação Revisional de Aluguel; e
  • Ação Renovatória do Contrato de Locação;

Do Condomínio:

  • Das Incorporações Imobiliárias; e
  • Da Ação de Nunciação de Obra Nova;

Regularização ou Legalização de Imóveis;

Em uma visão geral, temos dentro do Direito Imobiliário ações como:

  • Ações revisionais, consignatórias e renovatórias; direito de vizinhança, condomínio edilício, manutenção e reintegração de posse e interdito proibitório, usucapião e outras ações possessórias;
  • Medidas cautelares em geral;
  • Despejo com medida liminar; Despejo com medida liminar para desocupação; Despejo em razão da não apresentação de fiador; Despejo para realização de reparos no Imóvel; Despejo para uso próprio; Despejo por falta de pagamento;
  • Indenização por dano material e moral; e
  • Elaboração de petições iniciais, defesas, impugnações, incidentes processuais, recursos aos Tribunais de todas as instâncias.