Pernambucana conquista licença por filha gerada pela companheira
A pernambucana Maira Moraes conquistou o direito de acompanhar de perto os primeiros meses de vida da filha, mesmo sem ter engravidado ou adotado a criança. O bebê foi gerado…
Caixa e INSS pagarão indenização por Dano Moral a vítima de empréstimo consignado fraudulento
Previdência não apresentou autorização do beneficiário para realização do empréstimo e assim assumiu o risco da operação A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a…
Renda per capita não pode ser único critério para definir situação de miserabilidade
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento, na última semana, ao recurso de um morador de Taquari (RS) que sofre de esquizofrenia e determinou ao Instituto Nacional…