Perecer facilita troca de nome para transexuais
Um grupo de trabalho coordenado pelo Núcleo de Defesa de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado também vai elaborar parecer jurídico que sirva de base para ações de redesignação…
Um grupo de trabalho coordenado pelo Núcleo de Defesa de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado também vai elaborar parecer jurídico que sirva de base para ações de redesignação…