Decisão é da 1ª Vara Federal em Franca/SP Foi publicada no Diário Oficial o cumprimento da decisão que condenou o ex-prefeito do município de Ribeirão Corrente, O.R.M., pelo crime de…
O síndico de um prédio em Contagem terá que indenizar quatro moradores em R$ 3 mil por danos morais, para cada um, por abuso de suas funções. A decisão é…
A juíza Adriana Costa, da 5ª Vara Criminal da Barra Funda, condenou um homem acusado de apropriação indébita. De acordo com a decisão, o réu foi nomeado depositário de alguns…