O juiz em exercício da 1ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Paulo Assed Estefan, concedeu liminar determinando que as agências dos bancos Itaú, Bradesco…
Empresa de telefonia foi condenada por não informar que pacote de dados havia se esgotado A TIM Nordeste S.A. deverá devolver a uma consumidora R$ 4.563,90, referentes a cobrança indevida…
A 4ª Câmara de Direito Público atendeu recurso de uma mulher e majorou o montante concedido em primeira instância - R$10 mil - para o patamar de R$ 20 mil,…