A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de uniformização de jurisprudência apresentado contra decisão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) que, com…
Para desembargador federal, ficou comprovado no processo que o falecido auxiliava financeiramente sua ex-esposa, mesmo vivendo em união estável com outra mulher O desembargador federal Sérgio Nascimento, da 10ª Turma…
O mero auxílio financeiro prestado pelo filho solteiro que mora com sua família não demonstra a dependência econômica de seu genitor O desembargador federal Baptista Pereira, da 10ª Turma do…