Habeas Corpus de Lula
Pedido foi protocolado na tarde de quarta-feira no Tribunal Regional Federal da 4ª Região por um cidadão de Campinas sem ligação com o ex-presidente. O Tribunal Regional Federal da…
Pessoa jurídica não tem direito a habeas corpus
Atualmente, a responsabilização penal de pessoa jurídica em crimes ambientais, quando associada à conduta de pessoa física que atua em seu nome, é uma realidade. Porém, de acordo com o…
TJ nega habeas corpus a ex-goleiro do Flamengo
O desembargador relator Corrêa Camargo, da 4ª Câmara Criminal, indeferiu pedido de soltura do réu Bruno Fernandes das Dores de Souza, ex-goleiro do Flamengo, condenado, entre outros, pelo homicídio de…