Decisão da 4ª Vara Cível de Brasília condenou o médico Haeckel Cabral Moraes a pagar indenização ao filho da jornalista Lanusse Martins Barbosa, falecida em janeira de 2010, durante procedimento…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de uniformização de jurisprudência apresentado contra decisão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) que, com…
O Poder Judiciário mais uma vez teve que intervir em determinar que, liminarmente, o plano de saúde realize a cobertura do procedimento de saúde, ainda que não esteja no rol…