O escritório Clementino Xavier Advogados buscou desde sua fundação, alcançar a sua função social e tomando para si a responsabilidade social e nesta área auxiliando no mundo do Terceiro Setor de forma consultiva e jurídica.

O CX Advogados possui infraestrutura e qualidade técnica de excelência para prestar serviços, por exemplos, a Institutos, Associações, Fundações, ONG’s, e outras sem fins lucrativos.

Buscamos compreender todas as atividades da entidade com o objetivo de dar consultoria jurídica tanto para Diretoria quanto para o Presidente, inclusive, se necessário, aos chefes de setores para que, conjuntamente, formulemos as diversas ações e estratégias, mensurando os riscos.  

Alguns dos serviços prestados nesta área são:

– Assessoria na elaboração, revisão e alteração de Estatuto Social e Regimento Interno da entidade;

– Revisão de atas das reuniões ordinárias e extraordinárias da Diretoria e do Conselho Fiscal, com o propósito de dar legalidade aos atos praticados através da análise, interpretação e aplicação da legislação aplicada ao Terceiro Setor;

– Emissão de pareceres aos órgãos fiscalizadores e orientações administrativas e jurídicas nas tomadas de decisões, bem como na contratação com entes públicos e privados.

– Aplicação de Compliance a fim de cumprir as leis e normas da atividade da entidade.

– Atuação Extrajudicial e Contenciosa, seja para a defesa nos processos ajuizados contra as entidades e no ajuizamento necessário para buscar os direitos, como Cível, Trabalhista e Tributário.

– Dentre outros serviços.