Negada indenização a passageira por acidente em ônibus
Decisão da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização a uma usuária de transporte coletivo que alegou ter sofrido danos físicos e emocionais…
Decisão da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização a uma usuária de transporte coletivo que alegou ter sofrido danos físicos e emocionais…
No mundo político, é chamada de jabuti a inserção de norma alheia ao tema principal em um projeto de lei. E foi exatamente um jabuti apensado à Medida Provisória 621/2013…
A existência de tatuagens no corpo não pode ser motivo para a eliminação de candidato em qualquer etapa de concurso público. Este foi o entendimento unânime nas Câmaras Cíveis Reunidas…