Bar e proprietária são condenados por crime de poluição sonora
Sentença proferida pelo juiz Waldir Peixoto Barbosa, pela 5ª Vara Criminal de Campo Grande, condenou uma proprietária de bar e restaurante a 1 ano de reclusão e 10 dias-multa pelo…
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O Juiz de Direito Sílvio Tadeu de Ávila, da 16ª Vara cível do Foro Central de Porto Alegre, condenou o Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ao pagamento de indenização por…