Vizinha que recebia esgoto de presídio em seu terreno será indenizada
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu recurso do Estado do Ceará para reduzir o valor de indenização em favor de uma vizinha da Casa de…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu recurso do Estado do Ceará para reduzir o valor de indenização em favor de uma vizinha da Casa de…
Desconforto, aflição e medo. Sentimentos difíceis de serem suportados por qualquer pessoa, mas que ganham uma amplitude ainda maior quando são infligidos a pessoas idosas. Uma obra mal executada foi…
Sentença proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública e de Registros Públicos condenou o Município de Campo Grande ao pagamento de R$ 28.110,00 por danos morais a L.S. dos S.,…