CJF – Servidor pai de gêmeos consegue licença paternidade de 180 dias
Cinco dias. Este é o tempo de licença paternidade a que um trabalhador tem direito assim que nasce o filho. Se for servidor público, o prazo sobe para 20 dias.…
Cinco dias. Este é o tempo de licença paternidade a que um trabalhador tem direito assim que nasce o filho. Se for servidor público, o prazo sobe para 20 dias.…
Decisão da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma autarquia em Mauá a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a…
A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu liminarmente na última sexta-feira (29/8) licença a uma servidora da Universidade Federal do Rio…