Tratamento no Exterior pago pelo SUS – Direito à saúde!
O tratamento no exterior coberto pelo SUS é de suma importância para a sociedade brasileira, visto que o nosso ordenamento jurídico traz o direito à saúde a todos, dever do…
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É o juiz quem tem a prerrogativa de decidir se o pagamento de pensão será feito em parcela única ou mensal, levando em consideração fatores como a situação econômica das…
A 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou o Banco Bradesco Financiamentos S.A. a disponibilizar para seus clientes uma planilha de cálculo com…