Noivo que desistiu de casar deve ressarcir metade das despesas pagas pela ex-noiva

Noivo que desistiu de casamento quarenta dias antes da cerimônia deve arcar com metade das despesas efetuadas pelos pais da noiva. A desistência, porém, não configura danos morais e, por…

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INSS deve pagar indenização de R$ 200 mil à portadora de deficiência decorrente do uso de talidomida

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou sentença que condenou o INSS ao pagamento de indenização no valor de R$ 200 mil, a título de…

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