Queda em buraco na calçada gera indenização
O juiz Manoel dos Reis Morais, da 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, determinou que o município de Belo Horizonte pague indenização de R$ 8.568,34 a uma pedestre…
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O juiz titular da 3ª Vara Cível de Corumbá, Vinicius Pedrosa Santos, julgou procedente, em parte, a ação ajuizada por A.C.A. da S. contra um médico, condenando-o ao pagamento de…
Em decisão sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, a 4ª Câmara de Direito Civil do TJSC manteve sentença da Justiça de primeiro grau que negou indenização por danos morais e…