Nua-propriedade e a compra e venda
As transações imobiliárias trazem desde as causas mais simples até as mais complexas. A venda e compra do imóvel sempre será para muitos um dos momentos mais marcantes na vida,…
Site de intermediação de compras é responsável por eventuais danos a consumidores
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o site Mercado Livre declare sua responsabilidade por prejuízos experimentados pelos usuários e que se…
Valor para adjudicação compulsória de imóvel rural deve ser o da escritura pública
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o valor a ser depositado por arrendatário em ação de adjudicação compulsória de imóvel rural, quando não houver sido…