A coabitação não gera União Estável
A coabitação não gera por si só a União Estável. A união estável é uma entidade familiar, caracterizada pela união entre duas pessoas, do mesmo sexo ou de sexos diferentes, que…
Marco Civil da Internet pode agilizar exclusão de imagens de ‘vingança pornô’ na internet
Numa tentativa de coibir o chamado "revenge porn" --vingança pornô, em inglês-- a nova versão do Marco Civil da Internet, em discussão na Câmara dos Deputados, prevê que pessoas que…
Cadeirante barrado em agência bancária será indenizado
O Banco do Estado do Rio Grande do Sul foi condenado ao pagamento de indenização por não possuir acessibilidade para cadeirante e atendimento preferencial. A decisão foi da 10ª Câmara…