Nacionalidade estrangeira não impede que idoso tenha acesso a benefício assistencial

Um italiano morador de Porto Alegre tem direito a benefício assistencial ao idoso garantido. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que manteve, na última semana,…

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Renda per capita não pode ser único critério para definir situação de miserabilidade

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento, na última semana, ao recurso de um morador de Taquari (RS) que sofre de esquizofrenia e determinou ao Instituto Nacional…

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