União deve pagar R$ 200 mil a policial rodoviário aposentado por acidente em serviço
União deve pagar R$ 200 mil a policial rodoviário aposentado por acidente em serviço...
União deve pagar R$ 200 mil a policial rodoviário aposentado por acidente em serviço...
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) ratificou decisão que não reconheceu direito de uma veterinária à reparação por danos morais em razão de afastamento da justa causa aplicada pela CONAPROLE do Brasil...
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão do juiz Richardson Xavier Brant da comarca de Montes Claros, que condenou A.B.F a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, a N.S.A.P, que teve seu domicílio invadido.